despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 387/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.742/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°333/2020/SECOR-MG/GER-MG , MINIERA ASSESSORIA LTDA.

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°555/2020/UAGV - MG/GER - MG

Aceita defesa apresentada(241)

834.781/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

834.781/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-AI N°373/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°615/2020/DFMIM-MG/GER-MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°616/2020/DFMIM-MG/GER-MG

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°558/2020/UAGV - MG/GER - MG

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

830.532/1983-AREIAS SÃO ROQUE LTDA.- Início:pelo prazo de 1 (um) ano contados da data da publicação.-Término:

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

Barragem: B1-A, Queias, B3, B4-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°474/2020 - DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 60 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem: Barragem de Rejeito-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°466/2020 - DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.188/2011-EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME-OF. N°3395/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°3370/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3378/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°3401/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°3369/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3377/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- Registro de Licença N° 5196/2019 - Vencimento em 17/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3264/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.518/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3388/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.917/2001-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°618/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.807/2017-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°617/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.416/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3398/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.417/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3402/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3403/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.575/1996-INTERAGRO INTEGRAÇÃO AGRO PECUÁRIA LTDA.-OF. N°3405/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°3406/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.337/2001-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3407/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3408/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.030/2016-ANTONIO FERREIRA-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 411/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.100 t/ano e 350 t/ano-Areia e Cascalho- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.584/2020-JEPP EMPREENDIMENTOS E LOCADORA DE MAQUINAS E VEI-OF. N°3396/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.046/2017-LOPES E ALVES PRÉ MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3397/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.828/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-OF. N°3391/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.976/2016-RICARDO SILVEIRA DE MENEZES-OF. N°3399/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°3413/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.905/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°3414/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.673/2016-A.S. CAMPOS LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente