Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 169/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°1967/2019 - Cessionario:48052.810688/2020-10-Augusto Debacco Garcia Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001- 31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°242/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-ALVARÁ N°7375/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48401.810801/2017-46-Jean Carlo Bertolo- CNPJ 028.008.080-80

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.231/2013-IRENEU PRIMMAZ.

811.029/2012-GLENA CENTENO ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°240/2020

810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°241/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto