Processo minerário

811.006/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1967 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 198,76 ha, ..."; Leia-se: ... numa área de 193,8 ha...''

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1967/2019 - Vencimento em 29/04/2021

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4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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8. 15/08/2018 Seção 1

   ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

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9. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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