Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°1967/2019 - Cessionario:48052.810688/2020-10-Augusto Debacco Garcia Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001- 31
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 169/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°1967/2019 - Cessionario:48052.810688/2020-10-Augusto Debacco Garcia Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001- 31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°242/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-ALVARÁ N°7375/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48401.810801/2017-46-Jean Carlo Bertolo- CNPJ 028.008.080-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.231/2013-IRENEU PRIMMAZ.
811.029/2012-GLENA CENTENO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°240/2020
810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°241/2020
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2020, p. 147