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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 61/2020

Seção
1
Data
Edição
248
Página
809

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 61/2020

    886.129/2019 NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME

    OF. N°263/2020

9 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 886.172/2017

    AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 29/01/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 61/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 29/01/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.150/2020-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-OF. N°260/2020

886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-OF. N°263/2020

886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-OF. N°264/2020

886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME-OF. N°265/2020

886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°267/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.132/2020-FERNANDO DE ARAUJO LOPES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.045/2020-MARIA GORETH MARGONARI

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2020, p. 809

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