Processo minerário

886.129/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2020 e 02/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 24/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1

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