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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.129/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 02/04/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°13727/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1034/2024 - Vencimento 12/08/2029

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  3. Seção 1

    Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 6514/2023/DIOUT-RO/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°263/2020

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