Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 104/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N° 9333/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2.908/2016 - Vencimento em 29/06/2023

890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N° 3.005/2018 - Vencimento em 02/09/2023

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3.079/2020 - Vencimento em 22/12/2024

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.041/2019 - Vencimento em 28/02/2021

890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3.030/2019 - Vencimento em 12/11/2022

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2.655/2011 - Vencimento em 24/11/2024

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N° 2.336/2007 - Vencimento em 29/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°717/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente