Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 123/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 15
Despacho
Relação nº 123/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°346/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.320/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
870.321/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
870.322/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
870.324/2019-JOSÉ DIAS PIRES NETO
870.432/2019-EVALDO PAULO DOS SANTOS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°341/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.600/2020-CERAMICA BARRO ALTO EIRELI-OF. N°349/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 24/07/2024
871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 14/12/2023
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 05/01/2021, p. 15