Processo minerário

870.967/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 02/09/2023

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2. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 10/12/2020

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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 10/12/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 10/10/2020

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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