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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 123/2020

Seção
1
Data
Edição
2
Página
15

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2020

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    870.324/2019 — JOSÉ DIAS PIRES NETO

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 123/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°346/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.320/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.321/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.322/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.324/2019-JOSÉ DIAS PIRES NETO

870.432/2019-EVALDO PAULO DOS SANTOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°341/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.600/2020-CERAMICA BARRO ALTO EIRELI-OF. N°349/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 24/07/2024

871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 14/12/2023

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 05/01/2021, p. 15

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