Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Alvará N°6.670/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.128/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ Nº1.610 - RFP APROVADO:27/04/12/16/03/2007 890.952/2011-JOÃO SYLVESTRE RIBEIRO DE CASTRO NETO- Cessionário:HOGV LTDA- CPF ou CNPJ 10.513.390/0001- 57- Alvará n°2545/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°1613/2012 890.191/1983-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°1610/2012 Reitera exigência(366) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°1574/2012-60 dias 890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°1514/2012-60 dias 890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°1526/2012-60 dias 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1539/2012- 60 dias 890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°1540/2012-60 dias 890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDA- OF. N°1542/2012-60 dias 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1550/2012-60 dias 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1545/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.078/2000-DIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORA- TIVAS LTDA-ME- Alvará n°17.380/2000 - Cessionário: DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- CNPJ 36.083.202/0001-91 890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR- Alvará n°2467/2005 - Cessionário: PEDREIRA PEREGRINE LTDA - ME- CNPJ 01.336.986/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°1527/2012 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1551/2012 890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1564/2012 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1544/2012 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.226/2007-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA. 890.227/2007-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA. 890.343/2007-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CE- RÂMICA 890.411/2007-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°1543/2012 890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°1531/2012 890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1494/2012 890.354/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°1559/2012 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1520/2012 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:Araça Mineração e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 14.055.223/0001-60- Alvará n°15.608/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.090/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:006/2012 - Vencimento em 06/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.079/2011-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI-OF. N°098/2012 884.091/2012-L KOTINSCKI ME-OF. N°096/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2689/2012 815.074/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2688/2012 815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2687/2012 815.535/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN-OF. N°2679/2012 815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°2692/2012 815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°2694/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-BRUSQUE/SC - Guia n° 49/2012 e 50/2012-16.500t e 50.000t-Saibro e Granito- Validade:03/07/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.285/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°8730/2011 815.316/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°10295/2011 815.318/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°10297/2011 815.352/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°11014/2011 815.396/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°10876/2011 815.397/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°11027/2011 815.398/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°11028/2011 815.399/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°11327/2011 815.443/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°12306/2011 815.523/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°1278/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.477/2007-FERNANDO ALCENEU MARTINS 815.128/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.154/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.167/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.200/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 815.217/2009-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA 815.229/2009-ARCELEDE MELIM TRAINOTTI 815.111/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.209/2005-SEVERO ANTÔNIO PAZ-AI N°456/2012 815.181/2008-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-AI N°458/2012 815.374/2008-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°440/2012 815.403/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°414/2012 815.416/2008-IZAIAS BERTHOLDE-AI N°419/2012 815.423/2008-MARCO ANTONIO VEGINI-AI N°448/2012 815.430/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°424/2012 815.441/2008-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER-AI N°418/2012 815.456/2008-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°450/2012 815.464/2008-MULTILOG S.A.-AI N°417/2012 815.472/2008-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-AI N°423/2012 815.475/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°420/2012 815.482/2008-LAUDECIR HASCKEL-AI N°415/2012 815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°421/2012 815.496/2008-MARIA PONTALTI BIFFI-AI N°416/2012 815.497/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°422/2012 815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-AI N°447/2012 815.511/2008-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°446/2012 815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°444/2012 815.521/2008-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-AI N°445/2012 815.523/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°453/2012 815.530/2008-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°454/2012 815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°443/2012 815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°442/2012 815.538/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°452/2012 815.542/2008-ERIVELTON ORSI-AI N°455/2012 815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°451/2012 815.919/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°438/2012 815.920/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°437/2012 815.921/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°439/2012 815.923/2008-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASI- LEIRA-AI N°436/2012 815.174/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°449/2012 815.216/2009-PRISCILA SELL-AI N°460/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.131/2008-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°173/2012 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME - AI N°429/2011 RICARDO MOREIRA PEÇANHA