Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 350/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2851/10- FISCAM 833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-OF. N°2852/10-FISCAM RELAÇÃO N o- 363/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.898/1989-AFONSO CELSO A. VALE 831.120/1998-MINERAÇÃO DO SUL LTDA 832.477/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 832.690/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.692/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.672/2005-VALE S A 832.686/2005-VALE S A 831.226/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD 831.424/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.425/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.442/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 832.262/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.264/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.364/2006-VALE S A 832.365/2006-VALE S A 833.696/2006-MARIZÉLIA TRINDADE DE BARROS 830.228/2007-VALE S A 830.626/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA 830.790/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.797/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA 830.814/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 830.819/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA 830.874/2007-MARCELO RIBEIRO 830.925/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A 830.927/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA 830.928/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA 830.929/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA 830.930/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA 831.036/2007-ECB ARDÓSIAS LTDA 831.114/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 831.171/2007-TANIA MARIA POLONI SABADINE 831.172/2007-TANIA MARIA POLONI SABADINE 831.182/2007-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LT D A 831.389/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 831.390/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 831.733/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 831.824/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 831.971/2007-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 832.556/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES 832.558/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES 832.981/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 833.146/2007-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI 833.698/2007-BARCAMP LTDA 833.699/2007-BARCAMP LTDA 833.700/2007-BARCAMP LTDA 833.701/2007-BARCAMP LTDA 833.703/2007-BARCAMP LTDA 834.572/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 835.006/2007-CARLOS DONIZETI CAMPAGNOLI RELAÇÃO N o- 374/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.042/2005-VALE S A-OF. N°1491/10-DGTM 832.043/2005-VALE S A-OF. N°1491/10-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.605/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2922/10-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.241/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI 832.057/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°1809/10-FISC 833.167/2004-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1749/10-FISC 833.292/2004-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1730/10- FISC 830.054/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°1777/10-FISC 830.055/2005-ALYSSON VALADARES BRAGA-AI N°1778/10-FISC 830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE-AI N°1761/10- FISC 830.658/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI N°1656/10-FISC 831.004/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1693/10-FISC 831.677/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°1696/10- FISC 831.688/2005-NAUEF MIGUEL ACHAAR-AI N°1695/10- FISC 831.689/2005-GIL FIORAVANTE FRADE-AI N°1694/10- FISC 831.863/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1760/10-FISC 831.864/2005-MURILO DE SOUZA FILHO-AI N°1653/10-FISC 831.874/2005-CONVAP MINERAÇÃO S.A.-AI N°1808/10-FISC 831.906/2005-LESSA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-AI N°1772/10-FISC 831.908/2005-AREIA SÃO JOÃO-AI N°1774/10/FISC 831.928/2005-VALE S A-AI N°1779/10-FISC 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS-AI N°1823/10-FISC 831.995/2005-CELSO TAVARES-AI N°1822/10-FISC 832.526/2005-GERALDO HENRIQUE DE BARCELOS-AI N°1781/10-FISC 832.879/2005-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-AI N°1746/10-FISC 832.885/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1744/10-FISC 832.886/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1744/10-FISC 832.887/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1750/10-FISC 832.888/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1751/10-FISC 832.904/2005-JUAREZ COSTA-AI N°1752/10-FISC 832.922/2005-EDSOM MIANA CID-AI N°1753/10-FISC 832.928/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1754/10- FISC 832.978/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1763/10-FISC 833.099/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1716/10-FISC 833.102/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1718/10-FISC 833.118/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1727/10-FISC 833.121/2005-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°1720/10-FISC 833.151/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1725/10-FISC 833.161/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1726/10-FISC 833.163/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1728/10-FISC 833.165/2005-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°1729/10-FISC 833.126/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-AI N°1702/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF. N°3244/10-FISC 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°2944/10-FISCAM 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2929/10-FISCAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1807/10-FISC 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1807/10-FISC 831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2889/10-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°2885/10-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEDA - ME-OF. N°2909/10-FISC RELAÇÃO N o- 375/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1912/10-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°1464/10-FISC 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°2930/10-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.294/2004-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1843/10-FISC 833.301/2004-VALDIR NUNES DA FONSECA-AI N°1842/10-FISC 833.307/2004-CERÂMICA SALINAS LTDA.-AI N°1841/10-FISC 832.305/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-AI N°1851/10-FISC 832.307/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1852/10-FISC 832.335/2005-PAULO HENRIQUES DE FARIA-AI N°1853/10-FISC 832.348/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1845/10-FISC 832.349/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1846/10-FISC 832.350/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1847/10-FISC 832.624/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-AI N°1849/10-FISC 832.625/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-AI N°1848/10-FISC 832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA-AI N°1840/10-FISC 832.670/2005-LUCIOMAR GOMES DA SILVA-AI N°1839/10-FISC 832.804/2005-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEI- REDO-AI N°1838/10-FISC 832.820/2005-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°1837/10- FISC 832.837/2005-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS-AI N°1850/10-FISC 832.867/2005-ELÍDIO MOREIRA DE FREITAS-AI N°1844/10-FISC 833.174/2005-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-AI N°1748/10-FISC 833.184/2005-MARCOS ANDRÉ MOULAZ-AI N°1701/10-FISC 833.213/2005-ROBSON LELES DIAS-AI N°1747/10-FISC 833.214/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°1739/10-FISC 833.224/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1738/10-FISC 833.237/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1735/10-FISC 833.240/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1733/10-FISC 833.264/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-AI N°1732/10-FISC 833.278/2005-SULMINAS METAL ALLOY LTDA-AI N°1731/10-FISC 830.106/2006-JORGE LUIZ DA SILVA-AI N°1689/10- FISC 830.184/2006-ORLANDO TAVARES FILHO-AI N°1688/10-FISC 830.360/2006-EDUARDO PRANDO FINCO-AI N°1686/10-FISC 830.388/2006-JULIANO HENRIQUES NOGUEIRA-AI N°1671/10-FISC 830.796/2006-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-AI N°1660/10-FISC 831.033/2006-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-AI N°1692/10- FISC 831.522/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1657/10-FISC 831.545/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°1697/10- FISC 831.702/2006-JOSE MACEDO NETO-AI N°1655/10-FISC 831.715/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-AI N°1662/10-FISC 831.858/2006-DEUSDEDITE ABREU DO ROSÁRIO-AI N°1654/10-FISC 832.123/2006-JOSÉ PORTO DOS SANTOS-AI N°1699/10- FISC 832.175/2006-ROGERIO SILVA VIANNA-AI N°1698/10- FISC 832.729/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1668/10- FISC 832.833/2006-CINTHIA FERRAZ VELOSO BARCELLOS TAMM-AI N°1667/10-FISC 832.834/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-AI N°1664/10-FISC 832.904/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°1663/10-FISC 831.186/2007-TRANSPORTADORA JL LTDA-AI N°1755/10-FISC 831.234/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1771/10-FISC 831.326/2007-CRISTIANE TAVARES DE MENEZES-AI N°1770/10-FISC