Ato de 20 de janeiro de 2021

Ato de 20 de janeiro de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27203.830892/1980 - Portaria Nº 116/SGM - Vale S. A. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 6,37 hectares.

27203.803674/1976 - Portaria Nº 117 /SGM - Vale S. A. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 144,49 hectares.

27209.890489/2000 - Portaria Nº 118/SGM - Purin Comércio e Distribuição Ltda. - Água Mineral - Silva Jardim - Rio de Janeiro - 22,73 hectares.

48407.871422/2011 - Portaria Nº 119/SGM - Ipirá Fértil Adubos e Fertilizantes Naturais Eireli - Piroxenito - Ipirá - Bahia - 275,69 hectares.

48410.800127/2006 - Portaria Nº 120/SGM - Coreaú Calcário Ltda. - Minério de Ferro - Catunda - Ceará - 753,67 hectares.

27203.814416/1974 - Portaria Nº 121/SGM - Vale S. A. - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais - Minas Gerais - 138,54 hectares.

48406.861151/2008 - Portaria Nº 122/SGM - Valemar Vale do Maranhão Mineração Ltda. ME - Minério de Ferro - Mimoso de Goiás - Goiás - 104,06 hectares.

48403.832343/2015 - Portaria Nº 123/SGM - Baobá Participações e Administração Ltda. Epp - Água Mineral - Conceição das Alagoas - Minas Gerais - 46,97 hectares.

48409.890937/2011 - Portaria Nº 124/SGM - Onitauá Mineradora Ltda. - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 35,48 hectares.

48401.810312/2012 - Portaria Nº 125/SGM - Indústria de Vinagres Prinz Ltda. - Água Mineral - Lajeado - Rio Grande do Sul - 35,84 hectares.

48402.820258/2005 - Portaria Nº 126/SGM - Mineração Issa Costa Ltda. ME - Água Mineral - Piedade - São Paulo - 31,98 hectares.

48419.886295/2008 - Portaria Nº 127/SGM - Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil - Cassiterita - Rio Crespo e Alto Paraíso - Rondônia - 209,63 hectares.

48419.886216/2010 - Portaria Nº 128/SGM - Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil - Cassiterita - Rio Crespo e Alto Paraíso - Rondônia - 550,27 hectares.

48415.846151/2015 - Portaria Nº 129/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Feldspato - Ipueira - Rio Grande do Norte e São Mamede - Paraíba - 49,95 hectares.

27203.830735/2003 - Portaria Nº 130/SGM - Bauminas Mineração Ltda. - Minério de Alumínio - Miraí - Minas Gerais - 1.542,46 hectares.

48402.821335/2014 - Portaria Nº 131/SGM - Irmãos Gleriano Ltda. ME - Água Mineral - Macaubal e Monte Aprazível - São Paulo - 49,22 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário