Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Aceita defesa apresentada(475)

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020 e 9046/2020 (GER-PB/SEFAM-PB)

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9036/2020

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9039/2020

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9040/2020

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9044/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA - PLG Nº nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 30/10/22

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.218/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°176/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°449/2021/SEFAM-PB/ANM

846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°482/2021/SEFAM-PB/ANM

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto