Processo minerário

846.161/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EDMILSON LEAL DE LIMA- CNPJ ***.402.***-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 02/03/2033

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 09/07/2029

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3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°449/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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