Processo minerário

846.218/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9464/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2022

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3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2021

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4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 28/11/2020

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