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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.192/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 19/09/2022. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°482/2021/SEFAM-PB/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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