Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 1/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
846.279/2003 — NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA
OF. N°176/2020/SEFAM-PB/GER-PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA
Aceita defesa apresentada(475)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020 e 9046/2020 (GER-PB/SEFAM-PB)
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9036/2020
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9039/2020
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9040/2020
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9044/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA - PLG Nº nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 30/10/22
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.218/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°176/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°449/2021/SEFAM-PB/ANM
846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°482/2021/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2021, p. 64