DESPACHO · Relação nº 30/2021

DESPACHO

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA-OF. N°1988/2021/DIREM-MG/ANM

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°1983/2021/DIREM-MG/ANM

831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1981/2021/DIREM-MG/ANM

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°1986/2021/DIREM-MG/ANM

831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°1993/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.904/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GABRO (Uso rocha ornamental e revestimento).-EUGENÓPOLIS/ TOMBOS/MG

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (agregado para uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°1984/2021/DIREM-MG/ANM

831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°1980/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: CAMPO GRANDE E XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°532/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGEM PDE PERMANENTE I-VALE S A-930.016/1995-OF. N°OF N° 526/2020/DISBM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°2006/2021/DISBM-MG/ANM - (Ref. 930.173/2021)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°1655/2021/DISBM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS: B1/B3, B1, B2, B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°1866/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME-OF. N°1249/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.080/2012-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento e ornamental)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.666/2001-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.536/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1449/2021/DFMNM-MG/ANM

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°362/2021/UAPC-MG/ANM

831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.817/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1835/2021/DIREM-MG/ANM

830.824/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°1772/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente