DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.613/2016-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°247/2018

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.644/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°01/2018 de 27/02/2018 - Prazo 1 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4660 e 4680

870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°4.388/2017

875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°138/2018

870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°065/2018

874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°068/2018

870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°104/2018

870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°144/2018

870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°103/2018

871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°101/2018

872.237/2017-CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°139/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.100/2017-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.772/2016-EDIGAR MARTINS DE SOUZA-OF. N°036/2018

871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°037/2018

871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4595/2017

871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4596/2017

871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4597/2017

871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4598/2017

871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4599/2017

871.891/2016-JJN IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°160/2018

870.950/2017-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°4484/2017

871.342/2017-GENARIO DANTAS PACHECO ME-OF. N°159/2018

871.601/2017-RODRIGUES LEAL & LEAL LTDA ME-OF. N°158/2018

871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI-OF. N°246/2018

871.844/2017-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA-OF. N°4411/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.983/2017-MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.828/2017-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME

871.921/2017-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO

872.145/2017-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS

Fase de Licenciamento

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

872.650/2015-CERÂMICA SIMOL LTDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto