DESPACHO · Relação nº 15/2020

DESPACHO

Relação nº 15/2020

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

815.125/2011-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- NOT. N°157/2019

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- NOT. N°217/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- NOT. N°s 28/2005, Nº 836/2014, Nº 837/2014, Nº 838/2014, Nº 839/2014 E Nº 840/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

815.427/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A- DOU de 21/01/2020

815.427/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A- DOU de 21/01/2020 (Relação nº 4/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.446/2002-Ipuaçu Água Mineral Extração e Comercialização Ltda- AI N°242/2018

Torna sem efeito multa aplicada(535)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- Publicado DOU de 459/2002, Nº 173/2004, Nº 143/2011, Nº 144/2011, Nº 145/2011, Nº 146/2011, Nº 147/2011, Nº 001/2014 E Nº 002/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N°705/2019-ANM/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.314/2017-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 26/03/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito exigência(828)

815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°2761/2017-DOU de 05/10/2017

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente