Processo minerário

815.355/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°705/2019-ANM/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°675/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°754/2019

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2418/2019-ANM-GER/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)