Processo minerário

815.491/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°54696/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (828)

     OF. N°2761/2017-DOU de 05/10/2017

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4. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°105/2017 de 30/08/2017

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5. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°2761/2017

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6. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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