Processo minerário

815.446/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2026 - R$ 4.115,25

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1070/2020

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1070/2020

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4. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1052/2020

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°242/2018

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6. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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8. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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9. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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12. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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14. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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15. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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25. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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