Processo minerário

815.446/2002

24 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/11/2013 Seção 1

   Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2014 Seção 1

    Alvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-DIOGO BOVEE- — página do DOU de 25/04/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 05/06/2014 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2014

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 01/09/2014 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

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    • Registro de Licença

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14. 09/09/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 22/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 29/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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17. 02/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

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18. 01/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

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19. 26/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 28/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 03/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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22. 06/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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23. 06/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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24. 02/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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