Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
878.024/2020 — BRENO SILVA DE MENEZES
OF. N°2382/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.078/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°1039/2020
878.077/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°315/2020
878.079/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°316/2020
878.080/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°317/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 20/08/2021
878.094/2009-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 62/2009 - Vencimento em 08/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.039/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24/2020/NPFAM - SE/GER - SE-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 16/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°2382/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 08/02/2021, p. 93