Despacho · Relação nº 3/2021

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2551/2021/SEFAM-PB/ANM

846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2704/2021/SEFAM-PB/ANM

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2431/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.296/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-OF. N°2819/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA-ACATO o pedido de desistência da reconsideração apresentada em desfavor do ato que indeferiu o requerimento de registro de licença (DOU de 31/03/2020, Relação nº 09/2020), mantendo-se o indeferimento do requerimento de registro de licença

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1774/2021/SEFAM-PB/ANM

846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA-OF. N°2100/2021/SEFAM-PB/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.225/2019-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 13/12/2021

846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 28/01/2024

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Geólogo