Processo minerário

846.146/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOSEFA MARIA CANDIDA SANTOS- CNPJ ***.157.567-**- Registro de Licença N° 3/2021- Vencimento da Licença: 11/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 02/07/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2100/2021/SEFAM-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)