Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 13/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
811.337/2012 — DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°3908/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2021
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.346/2017 - Interposto por Cerâmica Schneider Ltda.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 03/06/2022
811.329/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 13/03/2022
810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 15/12/2022
810.211/1991-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA- Registro de Licença N° 843/1992 - Vencimento em 10/01/2039
810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 27/01/2026
810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 28/11/2022
810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 03/06/2022
810.111/2017-CELOMAR T. FERREIRA- Registro de Licença N° 125/2017 - Vencimento em 02/02/2025
810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 26/01/2023
810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N° 115/2009 - Vencimento em 08/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°3483/2021
811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3908/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 11/06/2024
810.820/2020-ELEMENTAR - LOCACAO, SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 31/12/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.045/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA- Registro de Extração N°6/2021 de 12/02/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 17/02/2021, p. 82