Despacho · Relação nº 4/2021

Despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.104/2011-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-Calcário-Divina Pastora e Maruim/SE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 247/2021/GER-SE/NPFAM-SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.099/2017-MM MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 13/11/2023

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 26/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°3853/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 02/2021-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 31/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°3332/2021/NPFAM-SE/ANM

878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°3725/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente