Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 4/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
878.033/2020 — JOSE ADILSON DA CONCEICAO
OF. N°3725/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.104/2011-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-Calcário-Divina Pastora e Maruim/SE
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 247/2021/GER-SE/NPFAM-SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.099/2017-MM MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 13/11/2023
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 26/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°3853/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 02/2021-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 31/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°3332/2021/NPFAM-SE/ANM
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°3725/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 17/02/2021, p. 83