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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 5/2021

Seção
1
Data
Edição
33
Página
149

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    806.002/2017 — ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA

    AI N°5379/2020

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.087/2017-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°5394/2020

806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°5393/2020

806.045/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-AI N°5380/2020

806.002/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°5379/2020

806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5378/2020

806.053/2017-L M DE F SANTOS-AI N°5377/2020

806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES-AI N°5364/2020

806.083/2016-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°5363/2020

806.120/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5362/2020

806.119/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5361/2020

806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO-AI N°5351/2020

806.143/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°5336/2020

806.119/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°5335/2020

806.138/2014-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-AI N°5332/2020

806.159/2014-E M L DA SILVA-AI N°5329/2020

806.229/2012-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-AI N°5327/2020

806.634/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5311/2020

806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5277/2020

806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°5269/2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- AI Nº 17/2019

806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- AI Nº 18/2019

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2021, p. 149

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