Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
806.053/2017 — L M DE F SANTOS
AI N°5377/2020
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.087/2017-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°5394/2020
806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°5393/2020
806.045/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-AI N°5380/2020
806.002/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°5379/2020
806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5378/2020
806.053/2017-L M DE F SANTOS-AI N°5377/2020
806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES-AI N°5364/2020
806.083/2016-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°5363/2020
806.120/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5362/2020
806.119/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5361/2020
806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO-AI N°5351/2020
806.143/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°5336/2020
806.119/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°5335/2020
806.138/2014-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-AI N°5332/2020
806.159/2014-E M L DA SILVA-AI N°5329/2020
806.229/2012-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-AI N°5327/2020
806.634/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5311/2020
806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5277/2020
806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°5269/2020
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- AI Nº 17/2019
806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA- AI Nº 18/2019
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2021, p. 149