Despacho · Relação nº 6/2021

Despacho

Relação nº 6/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA

846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 01/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4395/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°3816/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°3532/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.009/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Geólogo