Processo minerário

846.099/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°461/2017 - Prazo: 05 ano(s)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°886/2017-SUP/DNPM/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)