Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 6/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 177
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2021
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
846.099/2016 — CERÂMICA PEREIRA LTDA
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Geólogo
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA
846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 01/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4395/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°3816/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°3532/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.009/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Geólogo
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2021, p. 177