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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 55/2021

Seção
1
Data
Edição
42
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1415)

    896.293/2014 — JULIO CARLOS FACHIN

    DOU de 25/09/2019

    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- DOU de 31/08/2018

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- DOU de 04/07/2019

826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- DOU de 04/07/2019

826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- DOU de 04/07/2019

826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- DOU de 04/07/2019

826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- DOU de 04/07/2019

831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 25/09/2014

831.491/2006-PAULO ALEXANDRE ME- DOU de 28/11/2017

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3729/2012 a partir de 14/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN- DOU de 25/09/2019

831.981/2017-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA- DOU de 07/06/2019

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 91

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