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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 49/2021

Seção
1
Data
Edição
42
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    830.819/2015 — SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

    Área de 823,48 ha para 475,20 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.083/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 994,25 ha para 943,27 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 823,48 ha para 475,20 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG

830.235/2017-W F DE ARAÚJO- Área de 563,48 ha para 257,37 ha-GNAISSE (uso Rocha Ornamental e Revestimento).-MANTENA/MG

832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 531,65 ha para 216,53 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°4256/2021/DFMIM-MG/ANM

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°4354/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°4258/2021/DFMIM-MG/ANM

821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°4567/2021/DFMNM-MG/ANM

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°4196/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.379/2010-CARLOS ALVES CALDEIRA-OF. N°3494/2021/DFMNM-MG/ANM

830.708/2016-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-OF. N°3511/2021/DFMNM-MG/ANM

831.347/2006-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4636/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°4624/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES-OF. N°4617/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°4583/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°4577/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°4546/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.347/2006-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4633/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°4622/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES-OF. N°4615/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°4582/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°4576/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°4544/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.176/2007- VALE S.A.

832.296/1996- JMN MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.463/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4299/2021/DFMIM-MG/ANM

006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4298/2021/DFMIM-MG/ANM

832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°4679/2021/UAGV-MG/ANM

831.095/1982-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°4664/2021/DFMNM-MG/ANM

833.587/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4661/2021/DFMNM-MG/ANM

830.374/1985-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°4659/2021/DFMNM-MG/ANM

833.756/2004-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°4657/2021/DFMNM-MG/ANM

832.441/2013-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA ME-OF. N°4608/2021/DFMNM-MG/ANM

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4618/2021/DFMNM-MG/ANM

830.586/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°4648/2021/DFMNM-MG/ANM

830.591/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4649/2021/DFMNM-MG/ANM

835.915/1993-TERRASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA.-OF. N°4652/2021/DFMNM-MG/ANM

833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3597/2021/DFMNM-MG/ANM

834.172/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°3604/2021/DFMNM-MG/ANM

834.174/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°3647/2021/DFMNM-MG/ANM

834.175/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°3654/2021/DFMNM-MG/ANM

832.669/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,-OF. N°3675/2021/DFMNM-MG/ANM

834.173/2008-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3687/2021/DFMNM-MG/ANM

830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4590/2021/DFMNM-MG/ANM

830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4584/2021/DFMNM-MG/ANM

830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4579/2021/DFMNM-MG/ANM

834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4092/2021/DFMNM-MG/ANM

831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°4105/2021/DFMNM-MG/ANM

831.030/2006-COMERCIAL DE PISO EIRELI ME-OF. N°4189/2021/DFMNM-MG/ANM

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°4190/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°4675/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.278/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA

831.277/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°4346/2021/DFMNM-MG/ANM

831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA-OF. N°4156/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 95

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