Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 123/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 114
Despacho
Relação nº 123/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1440/2021-864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
1441/2021-864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1439/2021-864.134/2020-LEYBER AQUINO LIMA-
1438/2021-864.124/2020-LEYBER AQUINO LIMA-
1436/2021-864.103/2019-VARLENI ROSA VIEIRA-
1437/2021-864.109/2019-RAFAEL BRAGA SILVA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2021, p. 114