Processo minerário

864.109/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2021 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4164, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 16/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 07/07/2026 — Seção 1

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