Processo minerário

864.116/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1441/2021

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°92/2020/SEREM-TO/GER-TO

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