despacho · Relação nº 23/2021

despacho

Relação nº 23/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.956/2019-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°6040/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- Área de 724,48ha para 49,23ha-Areia-Aramari/BA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.077/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA -Alvará N°9513/2016

871.316/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1086/2020

871.315/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1085/2020

871.329/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1293/2020

871.328/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1292/2020

871.327/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1291/2020

871.325/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1290/2020

871.324/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°5246/2020

871.323/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1137/2020

871.321/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1091/2020

871.320/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1090/2020

871.319/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1089/2020

871.318/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1088/2020

871.313/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1084/2020

871.311/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1135/2020

871.310/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1083/2020

871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°98/2020

875.145/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°760/2009

875.142/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°771/2009

875.141/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°785/2009

874.195/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.959/2008

874.194/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.960/2008

874.193/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.956/2008

871.502/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA -Alvará N°11.516/2008

871.121/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1.104/1996

871.317/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1087/2020

871.312/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1136/2020

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.918/2016-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA. -Alvará N°9487/2016Área reduzida de 1984,06 para 994,51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°6492/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.707/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente regional