PORTARIAS de 12 de março de 2021

PORTARIAS de 12 de março de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27203.833080/2003 - Portaria Nº 142/SGM/MME - Mineração Ilha Grande Ltda., - Diamante Industrial - Tiros e Cedro do Abaeté - Minas Gerais, numa área de 52,50 hectares.

48409.890192/2009 - Portaria Nº 143/SGM/MME - Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda. ME - Água Mineral - Guapimirim - Rio de Janeiro - 47,16 hectares.

48407.872378/2009 - Portaria Nº Portaria Nº 144/SGM/MME - Cristo Rei Mineração Ltda. - Quartzo- Sítio do Quinto - Bahia - 743,87 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27203.006016/1946 - Portaria Nº 145/SGM/MME - Minas da Barra Minérios Ltda. - Cassiterita - Conceição da Barra de Minas - Minas Gerais - 231,00 hectares.

27203.750202/1942 - Portaria Nº 146/SGM/MME - Minas da Barra Minérios Ltda. - Cassiterita - Conceição da Barra de Minas - Minas Gerais - 166,00 hectares.

27205.809902/1973 - Portaria Nº 147/SGM/MME - Vale S. A. - Cassiterita - São Felix do Xingu - Pará - 7.199,99 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário