Despacho · Relação nº 68/2021

Despacho

Relação nº 68/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 930.035/2021)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.698/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA -Alvará N°6066/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA- Alvará n°3365/2017 - Cessionario:830.123/2019 e 830.130/2020.-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA e AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 64.312.572/0001-99 e 34.716.625/0001-76

831.907/2015-ADENILHO GONÇALVES MARQUES- Alvará n°8233/2016 - Cessionario:831.040/2019 e 831.041/2019.-GISELE EVANGELISTA PINTO- CPF ou CNPJ 061.485.346-06

832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Alvará n°1558/2018 - Cessionario:830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA.- CPF ou CNPJ 07.913.363/0001-67

831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Alvará n°1006/2018 - Cessionario:831.299/2018.-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 66.215.260/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.713/2018-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.472.836/0001-30- Alvará n°6796/2019

832.184/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°313/2015

832.185/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°314/2015

832.378/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°315/2015

833.114/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°316//2015

833.115/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°317/2015

833.116/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°318/2015

833.117/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°319/2015

833.118/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°320/2015

833.119/2013-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°321/2015

832.586/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°1.132/2016

832.735/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.029/2015

832.737/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.030/2015

832.738/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.031/2015

832.740/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.032/2015

832.742/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.033/2015

832.744/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.034/2015

832.978/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°12.936/2016

832.980/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8268/2016

832.981/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8269/2016

832.982/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8270/2016

831.174/2016-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7618/2016

832.076/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7324/2019

832.077/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°1960/2020

832.078/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°81/2020

832.079/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°82/2020

831.443/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.357.721/0001-09- Alvará n°4.102/2014

834.298/2012-MARIA MARGARIDA RIBEIRO PONTARA- Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°7562/2013

830.306/2017-M. CEZAR FERREIRA- Cessionário:MULTI GRANITOS E MÁRMORES EXÓTICOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 28.037.252/0001-04- Alvará n°2.636/2020

833.507/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ALBION MINERALS EIRELI- CPF ou CNPJ 40.558.196/0001-59- Alvará n°4661/2020

831.537/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°4740/2018

832.541/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°9311/2016

832.818/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°3858/2017

832.229/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°8929/2017

830.095/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°742/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.874/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7396/2021/SECOR-MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda.

830.872/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7394/2021/SECOR-MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda.

832.157/2013-TIAGO ALTOE RODRIGUES-OF. N°6931/2021/SECOR-MG/ANM e Valecia Valerio Viana de Souza

830.875/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7400/2021/SECOR-MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.152.748/0001-42- Alvará n°14922/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.780/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- n° 2662/2009 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- CNPJ 14.381.971/0001-33

830.624/1982-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA- n° 5225/1983 - Cessionário: ARB MINERACÕES EIRELI- CNPJ 40.102.724/0001-60

830.108/2009-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- n° 2446/2010 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- CNPJ 14.381.971/0001-33

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional