DESPACHO Nº 3.432, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 08/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120800062 Seção 1 DESPACHO Nº 3.432, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.005979/2014-10. Interessado: FC One Energia Ltda. Decisão: alterar o novo endereço da sede da FC One Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.005.308/0001-08, objeto do Despacho nº 3.330, de 2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.126, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.001295/2015-11, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.127, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.001296/2015-66, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.128, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.001291/2015-33, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.129, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.004193/2015-58, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.130, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.004194/2015-01, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.131, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.004191/2015-69, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.132, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.004192/2015-11, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.133, de 11 de novembro de 2019, constante do Processo nº 48500.004188/2015-45, cujo resumo foi publicado no DOU de 14.11.2019, seção 1, p. 23, v. 157, n. 221, onde se lê: "(ii) alterar o número de unidades geradoras, de 30 (trinta) unidades geradoras de 1.000 kW para 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 1.000 kW" leia-se: "(ii) alterar a potência das 31 (trinta e uma) unidades geradoras de 967,742 kW para 1.000 kW". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no original do Despacho nº 3.311, de 24 de novembro de 2020, constante do Processo nº 48500.005271/2019-65, cujo resumo foi publicado no DOU de 30.11.2020, seção 1, p. 75, v. 158, n. 228, onde se lê: "Interessado: Enerplan Pontal Participações Societárias S.A.," leia-se: "Interessado: Palmaplan Energia SPE S.A.". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível e www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.367, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.005742/2020-79. Interessada: Companhia Energética Salto do Lobo Ltda. Decisão: anuir previamente ao pleito da Interessada para realizar alterações em seu Ato Constitutivo, conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 3.368, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.005758/2020-81. Interessada: Central Geradora Hidroelétrica Chalé S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser detido pela Energia das Águas S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 3.394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.005914/2020-12. Interessadas: Companhia Brasileira de Alumínio. Decisão: anuir previamente à alteração do Estatuto Social da interessada, conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 3.431, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.002693/2020-12. Interessados: Cemig Distribuição S.A. e Município de Fronteira/MG. Decisão: extinguir e arquivar o processo administrativo, considerando a perda do objeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O S Relação nº 369/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA EPP- Área de 749,32 ha para 49,93 ha- ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG 832.051/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 993,08 ha para 777,05 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOTUMIRIM/MG 834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.- Área de 856,38 ha para 570,03 ha-GRANITO ( Uso Ornamental e Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG 830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 419,97 ha para 301,71 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 830.325/2015-ROBERTO CORREA DA SILVA- Área de 652,06 ha para 576,55 ha.- GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-LAJINHA e IBATIBA/MGE/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AIMORÉS/MG - Guia n° 147/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.600 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°3087/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3317/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME-OF. N°3315/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°3314/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.342/2014-MINERAR LTDA EPP-OF. N°3318/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-OF. N°3313/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.471/2014-GIANACI GIANNASI-OF. N°3325/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°3326/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.987/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-OF. N°3247/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.843/2007-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°336/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.286/2016-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.000/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10048/2016 830.576/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°12346/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CAMBUCAL I e Barragem: CAMBUCAL II-VALE S A-930.641/1989-OF. N°423/2020 - DISBM - MG/GER - MG e 454/2020 - DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 160 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°2732 e 2733/2020/DIREM-MG/GER-MG 814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. N°2995/2020/DFMNM- MG/GER-MG Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFITA- GRUPAMENTO MINEIRO 152 DE 23/03/1998 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA- AI N° 9000/2020/GER- MG/DFMNM-MG - (Ref. 934.212/2020) Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- AI Nº 5181/2020/GER- MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°592/2020/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 146/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (quartzo) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.759/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 149/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.834/2008-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI 831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.857/2010-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3708/2011 - Vencimento em 06/01/2028 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 5194/2019 - Vencimento em 15/05/2022