DESPACHO Nº 1.961, DE 3 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 09/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070900197 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.961, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.005758/2019-48. Interessada: Tijoá Participações e Investimentos S.A. Decisão: prorrogar, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no Despacho nº 519, de 18 de fevereiro de 2020 para implementação de transferência de controle societário direto da interessada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.944, DE 2 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003626/2020-15 Interessado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 39.290,79 (trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0040-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.967, DE 3 JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.002125/2017-16. Interessado: CEEE Distribuição - CEEE D. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 3.881.176,33 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5707-1372/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.968, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo n.º: 48500.003633/2020-17. Interessado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR: (i) reconhecer o valor parcial do investimento de R$ 9.380.337,78 (nove milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-037-0007/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.969, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo n.º: 48500.000931/2018-31. Interessado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 386.133,47 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0040-0003/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.972, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003615/2020-35. Interessados: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Elektro. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.520.586,15 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0385-0007/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.973, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo n.º: 48500.000011/2020-37. Interessado: ENEL São Paulo - Eletropaulo Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.644.241,19 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0008/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.974, DE 3 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.000956/2018-34. Interessados: COPEL Distribuição S.A. - COPEL DIS. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 22.516.785,43 (Vinte e dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0008/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.985, DE 6 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.002310/2020-14 Interessado: Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-GT. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-5785-2010/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.005, DE 7 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003536/2020-24, decide indeferir o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte de anuência prévia para a realização de manutenção com isenção de aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI no banco de capacitores série autorizado pela Resolução Autorizativa nº 6.502, de 18 de julho de 2017. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 297/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: PARTI DA EVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024 000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024 001.212/1946-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023 008.150/1944-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO DA ANM ATÉ 31/12/2023 867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:VITÓRIA REGIA ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 24.714.859/0001-20 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM COM O TERMINO EM 01/01/2030 004.780/1957-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023 004.059/1958-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.081/1985-EDK MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 467/2000- Cessionário:RT043 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.968.013/001-45 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 311/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/07/2019, Relação n° 140/2019, Seção 1, pág. 46- CNJP 46.567.202/0009-78 COM ERRO LEIA-SE CNPJ: 46.567.202/0001-10 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 320/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.441/1958-VALE S A-MINERIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 005.441/1958-VALE S A-AREIA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 324/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2787/2020-890.026/2020-MARINS E MARINS MINERACAO LTDA- 2786/2020-890.154/2019-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP- 2789/2020-890.037/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA- 2790/2020-890.038/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA- 2788/2020-890.033/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 325/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2777/2020-850.722/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 2778/2020-850.723/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 2779/2020-850.724/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 2780/2020-850.725/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 2781/2020-850.726/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 2782/2020-850.792/2019-JOSÉ DARCY NOGUEIRA- 2785/2020-851.020/2019-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 2783/2020-850.811/2019-LEE MINERAIS LTDA- 2784/2020-850.948/2019-GABRIEL SARE XIMENES PONTE- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO