Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Relação nº 33/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 221
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
846.179/2017 — ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
JOSE JAIME SZNELWAR, Superintendente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 33/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.049/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EDUARDO RANIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS- CPF ou CNPJ 038.511.384-65- Alvará n°4665/2018
846.085/2009-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES- Cessionário:ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.529.809/0001-01- Alvará n°8196/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.342/2011-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB, CUBATI/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 3/2021-5.000t/ano-BENTONITA- Vigência da Guia:03 (três) anos
846.004/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-CONDE/PB - Guia n° 2/2021-48000t/ano AREIA, 15600t/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-OF. N°7863/2021/SEREM-PB/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.224/2017-MARIA JOSE DA LUZ
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
Despacho publicado(256)
846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Defiro a desistência da opção de regime
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Alvará n°6061/2018 - Cessionario:48071.846120/2020-09-JOSÉ RICARDO DE SOUZA REGO- CPF ou CNPJ 759.741.694-68
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 25/08/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
846.014/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - Processo Original 846187/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.014/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2021, p. 221