Processo minerário

846.179/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°341/2025/NUFIS-PB/ANM

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2. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1433/2018

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