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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despachos · Relação nº 77/2021

Seção
1
Data
Edição
63
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    832.583/2001 — JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA

    OF. N°7526/2021/DFMNM-MG/GER-M

    JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 77/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    832.583/2001 — JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA

    OF. N°7527/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

despachos

Relação nº 77/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.083/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°811/2021 - Ref. Processo Adm. 930.681/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7377/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7378/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8214/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7553/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8231/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8499/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8503/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8510/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7531/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8515/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7526/2021/DFMNM-MG/GER-M

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8215/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7554/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8233/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8500/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8504/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8511/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7532/2021/DFMNM-MG/GER-MG

834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8516/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7527/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°7633/2021/DFMNM-MG/ANM

830.418/1983-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°7784/2021/DFMNM-MG/ANM

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°7772/2021/DFMNM-MG/ANM

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°7785/2021/DFMNM-MG/ANM

833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°7789/2021/DFMNM-MG/ANM

832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7975/2021/DFMNM-MG/ANM

832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°7983/2021/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°7818/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.824/1988-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°3314/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA -AI N°7049/2020 - Ref. Processo Adm. 48054.930712/2020

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional

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Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 90

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