Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 23/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.114/1990 — MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA
OF. N°9439/2021/SEREM-RJ/ANM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.022/2018-S.B.A. PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA-ALVARÁ N°4348/2018
890.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6703/2016
890.275/2016-BAYER S.A-ALVARÁ N°5568/2018
890.455/2016-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE-ALVARÁ N°5721/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.211/2017-NADER PEDRO-OF. N°9095/2021/SEREM-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.017/2020-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-Saibro (uso na construção civil)-Seropédica/RJ
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.227/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.147/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°1.490/2021
890.110/2003-LUIZ EDUARDO GASPARIAN -Alvará N°4.517/2004
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.052/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Defere pedido de reconsideração(262)
890.148/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°9439/2021/SEREM-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12.202/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12.202/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
890.003/2016-MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS- Alvará n° 2.099/2016 - Cessionário: Água Serra do Tirol Ltda. ME.- CNPJ 21.204.545/0001-90
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.026/2019-PARASAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.144/2020-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA
890.016/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 14/04/2021, p. 159