Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2018/PB
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
846.135/2014 — MAMOABA AGRO PASTORIL S A
OF. N°046/2015
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°046/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos, marca Itacoatiara, embalagem garrafão 20L- JOÃO PESSOA/PB
Aceita defesa apresentada(475)
846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°174/2018
846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°175/2018
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°180/2018
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°181/2018
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°182/2018
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2017
846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°159/2017
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°165/2017
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°166/2017
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°164/2017
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2018, p. 158